Com a publicação do Decreto nº 12.688, o Governo Federal regulamenta o sistema de logística reversa de embalagens de plástico, estabelecendo um novo panorama de obrigações para todos os elos da cadeia – de fabricantes a comerciantes. Este decreto, fundamentado na Lei nº 12.305/2010 e no Decreto nº 11.413/2023, não é apenas um guia, mas um catalisador para uma economia mais circular e responsável.
Principais Impactos do Decreto
O Decreto nº 12.688 introduz métricas e responsabilidades claras que redefinem a abordagem das empresas em relação às embalagens plásticas.
Metas Mandatórias de Índice de Recuperação e Conteúdo Reciclado (Art. 4º, Art. 31, Art. 33):
O documento estabelece metas anuais e regionais para o Índice de Recuperação, que mede a massa de embalagens coletadas e destinadas ambientalmente. Mais crucialmente, define percentuais mínimos nacionais para o Índice de Conteúdo Reciclado incorporado às embalagens, com obrigatoriedade a partir de janeiro de 2026 para grandes empresas e julho de 2026 para PMEs.
Como a Plastiweber se alinha: Nossa proposta de valor está intrinsecamente ligada a essas metas. Oferecemos embalagens plásticas flexíveis, utilizadas em enfardadeiras, shrink, sacarias, plásticos bolha, que já incorporam no mínimo 70% de PCR (Pós-Consumo Reciclado). Isso permite que nossos clientes não apenas atendam, mas superem as exigências iniciais de conteúdo reciclado, posicionando-os como líderes em sustentabilidade e inovação.
Transparência e Rastreabilidade Essenciais para Conformidade (Art. 8º, Art. 16, Art. 19, Art. 37):
O decreto exige que as entidades gestoras (e, por extensão, as empresas no modelo individual) reportem os resultados ao Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir), declarando a massa de embalagens colocadas no mercado versus a massa reutilizada ou reciclada. A comprovação do cumprimento das metas dependerá de notas fiscais homologadas por verificadores de resultados. O Art. 19, inciso III, ainda ressalta a necessidade de mecanismos de rastreabilidade para embalagens retornáveis.
Como a Plastiweber agrega valor: A resina Greencycle 100% PCR que origina as embalagens da Plastiweber vem com garantia de rastreabilidade, assegurando que cada grama do material pós-consumo seja verificável em sua origem e percurso. Essa capacidade de rastreamento detalhado é um diferencial estratégico, simplificando os processos de auditoria e reporte ao Sinir, e proporcionando a segurança jurídica e ambiental que as marcas necessitam.
Fomento à Inclusão e à Economia Circular (Art. 1º §2º, Art. 9º, Art. 10 VI):
Um dos pilares do novo decreto é a priorização e o fomento à participação de cooperativas, associações e outras formas de organização popular de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis. A formalização de instrumentos legais para a prestação remunerada de serviços por essas entidades é explicitamente encorajada.
Como a Plastiweber atua: Nossa cadeia de suprimentos é um exemplo concreto dessa diretriz. Nossos filmes até 100% Reciclados Pós-Consumo, são obtidos diretamente de uma rede robusta que inclui cooperativas, supermercados e gestores de resíduos. Essa abordagem não apenas garante uma fonte sustentável de matéria-prima, mas também contribui ativamente para a formalização, remuneração e inclusão socioeconômica desses agentes, alinhando-se perfeitamente com os objetivos sociais e ambientais do decreto.
A Plastiweber: Seu Parceiro Estratégico no Novo Cenário
Mais do que um fornecedor, a Plastiweber se posiciona como um parceiro estratégico para empresas que buscam não apenas conformidade, mas liderança no mercado de embalagens sustentáveis. Nossas soluções em embalagens plásticas flexíveis PCR e resina 100% PCR oferecem:
Conformidade Antecipada: Atenda e supere as metas de conteúdo reciclado antes mesmo da obrigatoriedade plena.
Credibilidade e Transparência: Comprove a origem e o ciclo de vida do seu material reciclado, fortalecendo a reputação da sua marca.
Inovação e Performance: Mantenha a qualidade e a funcionalidade das suas embalagens, enquanto abraça a sustentabilidade.
Impacto Social Positivo: Contribua para uma cadeia de valor justa e inclusiva, apoiando catadores e cooperativas.
Neste novo capítulo da gestão de resíduos e embalagens, a Plastiweber está pronta para auxiliar sua empresa a transformar os desafios regulatórios em vantagens competitivas duradouras. Vamos juntos construir um futuro mais circular, responsável e próspero.
Confira na íntegra o decreto dos plásticos acessando o link:https://www.calameo.com/read/0079840110b7494ac4398
